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Sobre o preço – grande – das desigualdades

Nos textos El precio de la desigualdad, de Joseph E. Stiglitz e Será necessária uma desigualdade tão grande?, de Paul Krugman, a desigualdade socioeconômica estadunidense está em debate.

Stiglitz recorda estereótipos que ao longo das décadas definiram os Estados Unidos, como a terra de oportunidades ou grande sonho americano, onde há justiça e espaço para todos crescerem – só depende do seu esforço. Esse discurso fortalece bastante o ideal do “self-made man”, ou seja, a pessoa que construiu seu caminho de sucesso sozinha, exclusivamente por seus méritos. Stiglitz, no entanto, reforça que essa não é mais a realidade do país, que, se no pós-Guerra teve um crescimento muito mais forte e de forma distribuída, desde os (19)80 assumiu um crescimento divergente e excludente, beneficiando a muito poucos e deixando de prover igualdade de oportunidades. Um exemplo disso foram as reações pós-crise financeira de 2008, que beneficiaram Bancos e grandes empresários com medidas de crédito, mas não perdoaram dívidas estudantis, por exemplo, prejudicando a base da população. Além deste, Stiglitz ressalta outros mecanismos institucionais que fomentam o aumento da riqueza do 1% mais rico da população, aumento que não acontece de forma proporcional nem distribuída entre todos os segmentos da sociedade, alimentando, assim, a desigualdade extrema¹.

Krugman, de outro lado, enumera três modelos criadores da desigualdade extrema², para concluir que sim, há um pouco dos três modelos nas histórias de enriquecimento da sociedade estadunidense, mas, considerando que “resultados de mercado não são uma justificação moral”, a questão é se é possível redistribuir a receita que hoje atinge uma parcela extremamente pequena da população. Interessante notar que ambos trazem argumentos contra a meritocracia, deixando claro em vários aspectos as formas como o sistema político e econômico beneficia – ou prejudica – o enriquecimento de certas classes, como quem já nasce em uma certa condição social é beneficiado pela renda e educação de seus pais e como quem tem acesso a informações privilegiadas tem outras condições de enriquecimento. Dessa forma, abordam também o que é chamado por Bourdieu de capital cultural e capital social, influenciadores de oportunidades e condições de desenvolvimento que cada um tem na sociedade e que também invalidam o mito do “self-made man” e da meritocracia.

Assim como Stiglitz, Krugman aponta que a desigualdade não é benéfica para as sociedades, fazendo referência ao período de alto crescimento econômico dos Estados Unidos pós-Guerra, quando a desigualdade era muito menor. Krugman assume uma certa desigualdade como inevitável, negando veemente, porém, a necessidade de se haver desigualdade extrema. A solução proposta por ele para isso está no aumento da taxação de grandes riquezas em prol do fortalecimento da rede de segurança social, medida criticada pelos conservadores estadunidenses, os quais, segundo Krugman, também criticaram as medidas de Obama de aumentar a arrecadação entre os mais ricos e implementar a expansão do serviço público de saúde, e, no entanto, “Obama acabou presidindo o maior crescimento do emprego desde os anos 1990”.

No meu entendimento, a afirmação “a desigualdade é inevitável” se refere à desigualdade em um sistema capitalista, considerando as diferentes formas previstas de enriquecimento, mas o contraponto de que a desigualdade extrema não é necessária ressoa com a afirmação de Stiglitz de que o aumento da desigualdade não é inevitável. Além da questão econômica colocada, de que a desigualdade reduz a eficiência e o crescimento e de que países que buscam reduzir as desigualdades têm observado crescimento econômico e também um potencial inovador, há a questão moral, que me recordou Paulo Freire, que a coloca muito bem na Pedagogia da Autonomia, dizendo que o discurso neoliberal coloca as consequências de decisões econômicas como fatalidades, como se fosse impossível mudar esse rumo.

Em relação às desigualdades sociais no Brasil, acredito que em parte temos os mesmos problemas de concentração de capital em uma parte muito reduzida da população, e uma grande resistência dos setores dominantes à alta taxação das grandes riquezas, similar ao posicionamento conservador estadunidense trazido por Krugman. Além disso, ainda que os dados demonstrem a eficiência dos programas de transferência de renda, há um constante discurso nutrido pela mídia que vai contra tais programas e que se prontifica a escamotear os sistemas públicos de saúde e educação, o que para mim tem a ver com a criação de um cenário adequado para a privatização de fatias cada vez maiores de tais serviços. O mesmo também se aplica quando se fala de setores conservadores interessados em enxugar serviços básicos de segurança social, uma vez que a parcela mais rica da população praticamente não utiliza tais serviços. De outro lado, a maioria massiva da população brasileira depende desses serviços e qualquer enxugamento é uma contribuição a mais para acentuar a vulnerabilidade de sua condição socioeconômica, reduzindo  sua condição de ter acesso a oportunidades básicas de educação e emprego. No caso do Brasil, porém, a grande diferença é que a distância entre o segmento mais rico e o segmento mais pobre da população é abismal e ainda temos muitas pessoas vivendo na extrema pobreza.

¹”Si examinamos más de cerca la cima de la pirámide, encontraremos allí sobreabundancia de buscadores de rentas: hay quienes obtuvieron su riqueza ejerciendo el monopolio del poder; otros son directores ejecutivos que aprovecharon deficiencias de las estructuras de gobierno corporativas para quedarse con una cuota excesiva de la ganancia de las empresas, y hay todavía otros que usaron sus conexiones políticas para sacar partido de la generosidad del Estado, ya sea cobrándole demasiado por lo que compra (medicamentos) o pagándole demasiado poco por lo que vende (permisos para explotación de minerales). Asimismo, parte de la riqueza de los financieros proviene de la explotación de los pobres por medio de préstamos predatorios y prácticas abusivas con el uso de tarjetas de crédito. En estos casos, los que están arriba se enriquecen directamente de los bolsillos de los que están abajo.”

²Os três modelos citados por Krugman:

  1. Desigualdade originada pela produtividade

    “nós poderíamos ter uma enorme desigualdade porque os indivíduos variam imensamente em sua produtividade. (…) Este foi o ponto de vista expressado em um ensaio recente muito citado, do investidor de risco Paul Graham, e é popular no Vale do Silício –ou seja, entre pessoas que ganham centenas ou milhares de vezes mais do que os trabalhadores normais.”

  2. Desigualdade baseada na sorte

    “podemos ter uma economia em que aqueles que tiram a sorte grande não são necessariamente mais inteligentes ou mais trabalhadores do que os outros, mas só aconteceram de estar no lugar certo na hora certa”

  3. Desigualdade baseada no poder

    “executivos de grandes corporações que começam a definir a sua própria remuneração; financeiras que ficam ricas com informações privilegiadas ou cobrando taxas não merecidas de seus investidores ingênuos”