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ventilando pensamentos - Página 2 de 5 -ventilando pensamentos

NÃO! #estupronuncamais


em tempos de violência transbordante
de direitos há muito agredidos
re-pe-ti-da-men-te

repetidamente
são os abusos
as opressões
os desrespeitos
que não já não podem mais ser silenciados.

quando um estuprador tem suas opiniões ouvidas
pelo pseudo-ministro da Educação
quando dezenas de homens estupram uma menina
– sim, uma MENINA de 16 anos –
e outras dezenas de homens estupram uma moça
– sim, uma moça chamada Democracia, de 31 anos –
muito se poderia dizer,
mas antes de tudo,
é preciso parar com tanto abuso.

NÃO!

um sonoro NÃO é o que dizemos aos criminosos desrespeitos
ainda tolerados – e naturalizados – nesta sociedade.
dizemos NÃO pois
NÃO toleramos
a intolerância e a omissão
em relação aos direitos
da mulher
sendo estuprados
pisoteados
atropelados
minuto após minuto.

NÃO!

#estupronuncamais

Sobre o preço – grande – das desigualdades

Nos textos El precio de la desigualdad, de Joseph E. Stiglitz e Será necessária uma desigualdade tão grande?, de Paul Krugman, a desigualdade socioeconômica estadunidense está em debate.

Stiglitz recorda estereótipos que ao longo das décadas definiram os Estados Unidos, como a terra de oportunidades ou grande sonho americano, onde há justiça e espaço para todos crescerem – só depende do seu esforço. Esse discurso fortalece bastante o ideal do “self-made man”, ou seja, a pessoa que construiu seu caminho de sucesso sozinha, exclusivamente por seus méritos. Stiglitz, no entanto, reforça que essa não é mais a realidade do país, que, se no pós-Guerra teve um crescimento muito mais forte e de forma distribuída, desde os (19)80 assumiu um crescimento divergente e excludente, beneficiando a muito poucos e deixando de prover igualdade de oportunidades. Um exemplo disso foram as reações pós-crise financeira de 2008, que beneficiaram Bancos e grandes empresários com medidas de crédito, mas não perdoaram dívidas estudantis, por exemplo, prejudicando a base da população. Além deste, Stiglitz ressalta outros mecanismos institucionais que fomentam o aumento da riqueza do 1% mais rico da população, aumento que não acontece de forma proporcional nem distribuída entre todos os segmentos da sociedade, alimentando, assim, a desigualdade extrema¹.

Krugman, de outro lado, enumera três modelos criadores da desigualdade extrema², para concluir que sim, há um pouco dos três modelos nas histórias de enriquecimento da sociedade estadunidense, mas, considerando que “resultados de mercado não são uma justificação moral”, a questão é se é possível redistribuir a receita que hoje atinge uma parcela extremamente pequena da população. Interessante notar que ambos trazem argumentos contra a meritocracia, deixando claro em vários aspectos as formas como o sistema político e econômico beneficia – ou prejudica – o enriquecimento de certas classes, como quem já nasce em uma certa condição social é beneficiado pela renda e educação de seus pais e como quem tem acesso a informações privilegiadas tem outras condições de enriquecimento. Dessa forma, abordam também o que é chamado por Bourdieu de capital cultural e capital social, influenciadores de oportunidades e condições de desenvolvimento que cada um tem na sociedade e que também invalidam o mito do “self-made man” e da meritocracia.

Assim como Stiglitz, Krugman aponta que a desigualdade não é benéfica para as sociedades, fazendo referência ao período de alto crescimento econômico dos Estados Unidos pós-Guerra, quando a desigualdade era muito menor. Krugman assume uma certa desigualdade como inevitável, negando veemente, porém, a necessidade de se haver desigualdade extrema. A solução proposta por ele para isso está no aumento da taxação de grandes riquezas em prol do fortalecimento da rede de segurança social, medida criticada pelos conservadores estadunidenses, os quais, segundo Krugman, também criticaram as medidas de Obama de aumentar a arrecadação entre os mais ricos e implementar a expansão do serviço público de saúde, e, no entanto, “Obama acabou presidindo o maior crescimento do emprego desde os anos 1990”.

No meu entendimento, a afirmação “a desigualdade é inevitável” se refere à desigualdade em um sistema capitalista, considerando as diferentes formas previstas de enriquecimento, mas o contraponto de que a desigualdade extrema não é necessária ressoa com a afirmação de Stiglitz de que o aumento da desigualdade não é inevitável. Além da questão econômica colocada, de que a desigualdade reduz a eficiência e o crescimento e de que países que buscam reduzir as desigualdades têm observado crescimento econômico e também um potencial inovador, há a questão moral, que me recordou Paulo Freire, que a coloca muito bem na Pedagogia da Autonomia, dizendo que o discurso neoliberal coloca as consequências de decisões econômicas como fatalidades, como se fosse impossível mudar esse rumo.

Em relação às desigualdades sociais no Brasil, acredito que em parte temos os mesmos problemas de concentração de capital em uma parte muito reduzida da população, e uma grande resistência dos setores dominantes à alta taxação das grandes riquezas, similar ao posicionamento conservador estadunidense trazido por Krugman. Além disso, ainda que os dados demonstrem a eficiência dos programas de transferência de renda, há um constante discurso nutrido pela mídia que vai contra tais programas e que se prontifica a escamotear os sistemas públicos de saúde e educação, o que para mim tem a ver com a criação de um cenário adequado para a privatização de fatias cada vez maiores de tais serviços. O mesmo também se aplica quando se fala de setores conservadores interessados em enxugar serviços básicos de segurança social, uma vez que a parcela mais rica da população praticamente não utiliza tais serviços. De outro lado, a maioria massiva da população brasileira depende desses serviços e qualquer enxugamento é uma contribuição a mais para acentuar a vulnerabilidade de sua condição socioeconômica, reduzindo  sua condição de ter acesso a oportunidades básicas de educação e emprego. No caso do Brasil, porém, a grande diferença é que a distância entre o segmento mais rico e o segmento mais pobre da população é abismal e ainda temos muitas pessoas vivendo na extrema pobreza.

¹”Si examinamos más de cerca la cima de la pirámide, encontraremos allí sobreabundancia de buscadores de rentas: hay quienes obtuvieron su riqueza ejerciendo el monopolio del poder; otros son directores ejecutivos que aprovecharon deficiencias de las estructuras de gobierno corporativas para quedarse con una cuota excesiva de la ganancia de las empresas, y hay todavía otros que usaron sus conexiones políticas para sacar partido de la generosidad del Estado, ya sea cobrándole demasiado por lo que compra (medicamentos) o pagándole demasiado poco por lo que vende (permisos para explotación de minerales). Asimismo, parte de la riqueza de los financieros proviene de la explotación de los pobres por medio de préstamos predatorios y prácticas abusivas con el uso de tarjetas de crédito. En estos casos, los que están arriba se enriquecen directamente de los bolsillos de los que están abajo.”

²Os três modelos citados por Krugman:

  1. Desigualdade originada pela produtividade

    “nós poderíamos ter uma enorme desigualdade porque os indivíduos variam imensamente em sua produtividade. (…) Este foi o ponto de vista expressado em um ensaio recente muito citado, do investidor de risco Paul Graham, e é popular no Vale do Silício –ou seja, entre pessoas que ganham centenas ou milhares de vezes mais do que os trabalhadores normais.”

  2. Desigualdade baseada na sorte

    “podemos ter uma economia em que aqueles que tiram a sorte grande não são necessariamente mais inteligentes ou mais trabalhadores do que os outros, mas só aconteceram de estar no lugar certo na hora certa”

  3. Desigualdade baseada no poder

    “executivos de grandes corporações que começam a definir a sua própria remuneração; financeiras que ficam ricas com informações privilegiadas ou cobrando taxas não merecidas de seus investidores ingênuos”

 

Será necessária uma desigualdade tão grande?

Este texto do Paul Krugman (Será necessária uma desigualdade tão grande?) também foi publicado no El País, e, como vejo colunas do Paul Krugman frequentemente em nossos canais de comunicação, resolvi pesquisar pelo mesmo artigo em português e o encontrei no Blog UOL. Ambos foram publicados em 15 de janeiro deste ano. Assim, ficarei mais atenta para os próximos, para poder compartilhar trechos dos textos em português, quando houver.

Paul Krugman é economista estadunidense e ganhou o Prêmio Nobel de Economia em 2008.

Trechos interessantes:

Quão ricos devem ser os ricos? Esta não é uma pergunta à toa. Pode-se dizer que a política norte-americana substancialmente gira em torno deste tema. Os liberais querem aumentar os impostos sobre as rendas mais altas e usar o arrecadado para fortalecer a rede de segurança social; os conservadores querem fazer o contrário, alegando que as políticas que taxam os ricos prejudicam todo mundo, pois reduzem os incentivos para se gerar riqueza.”

“Obama acabou presidindo o maior crescimento do emprego desde os anos 1990. Será que, ainda assim, haja algo a favor de uma grande desigualdade, no longo prazo? Não vai ser surpresa saber que muitos membros da elite econômica acreditam que sim. Tampouco será surpresa saber que eu discordo, que acredito que a economia pode florescer com muito menos concentração de renda e riqueza no topo. Mas por que eu acredito nisso?”

“A verdadeira questão, de qualquer forma, é se podemos redistribuir para outros fins algumas das receitas que atualmente vão para muito poucos da elite, sem prejudicar o progresso econômico”

“Não diga que a redistribuição é inerentemente errada. Mesmo que os rendimentos elevados refletissem perfeitamente a produtividade, resultados de mercado não são uma justificação moral.”

“Então, voltando à minha pergunta original: não, os ricos não precisam ser tão ricos quanto são. A desigualdade é inevitável; a grande desigualdade dos EUA de hoje, não.”

O preço da desigualdade

Bom, vamos à terceira leitura do Curso Internacional América Latina: Cidadania, Direitos e Igualdade. Continuarei compartilhando por aqui minhas notas de leitura e referências aos textos. O texto El precio de la desigualdad, de Joseph E. Stiglitz, também se encontra disponível online, publicado no El País, em 16 de junho de 2012. Joseph E. Stiglitz é economista estadunidense, e ganhou o Prêmio Nobel de Economia em 2001.

Trechos interessantes:

” ¿hasta qué punto las oportunidades que tendrá una persona a lo largo de su vida dependen de los ingresos y la educación de sus padres? En la actualidad, estas cifras muestran que el sueño americano es un mito.”

“Pero hoy la mayoría de los estadounidenses se encuentran peor (con menos ingresos reales ajustados por la inflación) que una década y media atrás, en 1997. Todos los beneficios del crecimiento fluyeron hacia la cima.”

“Los defensores de la desigualdad estadounidense argumentan que los pobres y los que están en el medio no tienen por qué quejarse: puede ser que la porción de torta con la que se están quedando sea menor que antes, pero gracias a los aportes de los ricos y superricos, la torta está creciendo tanto que en realidad el tamaño de la tajada es mayor. Pero una vez más los datos contradicen de plano este supuesto. De hecho, EE UU creció mucho más rápido durante las décadas que siguieron a la II Guerra Mundial, cuando el crecimiento era conjunto, que después de 1980, cuando comenzó a ser divergente. Esto no debería sorprender a quien comprenda cuál es el origen de la desigualdad. La búsqueda de rentas distorsiona la economía. Por supuesto que las fuerzas del mercado también influyen, pero los mercados dependen de la política, y en EE UU, con su sistema cuasicorrupto de financiación de campañas y el ir y venir de personas que un día ocupan un cargo público y al otro están en una empresa privada, y viceversa, la política depende del dinero.”

“Pero el aumento de la desigualdad no es inevitable. Hay economías de mercado a las que les está yendo mejor, tanto en términos de crecimiento del PIB como de elevación de los niveles de vida de la mayoría de sus ciudadanos. Algunas incluso están reduciendo las desigualdades. Estados Unidos paga un alto precio por seguir yendo en la otra dirección. La desigualdad reduce el crecimiento y la eficiencia. La falta de oportunidades implica que el activo más valioso con que cuenta la economía (su gente) no se emplea a pleno. Muchos de los que están en el fondo, o incluso en el medio, no pueden concretar todo su potencial, porque los ricos, que necesitan pocos servicios públicos y temen que un Gobierno fuerte redistribuya los ingresos, usan su influencia política para reducir impuestos y recortar el gasto público. Esto lleva a una subinversión en infraestructura, educación y tecnología, que frena los motores del crecimiento.”

“Estados Unidos se ha convertido en un país que en vez de “justicia para todos” ofrece favoritismo para los ricos y justicia para los que puedan pagársela: esto quedó demostrado durante la crisis de las ejecuciones hipotecarias, cuando los grandes bancos creyeron que, además de demasiado grandes para quebrar, eran demasiado grandes para hacerse responsables. Estados Unidos ya no puede considerarse la tierra de oportunidades que alguna vez fue. Pero no tenemos por qué resignarnos a esto: todavía no es demasiado tarde para restaurar el sueño americano.”

Não!

Um discurso perigoso ronda nossos tempos.
Esgueira-se pelos áridos ares de uma terra cansada,
de pessoas confusas pelo cansaço. (#cansadadeserenganada)

O mesmo discurso contém a mesma narrativa,
nas vozes de pessoas muito mais parecidas do que destoantes.

“Não é que eu quis que tivéssemos chegado aonde chegamos,
mas vamos concordar, é o que temos para hoje”.*

O discurso traz uma aceitação, quase forçada, da atual situação.
[Mesmo que seja uma situação inaceitável, desde muito tempo atrás:

“A fome frente a frente à abastança e o desemprego no mundo são imoralidades e não fatalidades como o reacionarismo apregoa com ares de quem sofre por nada poder fazer” (Paulo Freire)]

Ao mesmo tempo,
simplifica questões complexas
e individualiza problemas sistêmicos.

“Mãos à obra, vamos mudar!!!”*
(pois é fácil assim, só não mudamos até hoje porque não quisemos)

E além disso, é o discurso de vozes que se encontram numa posição confortável até que cheguem dias melhores.

“Portanto sem traumas, vamos buscar dias melhores”*

Como senão bastasse tudo isso, tudo isso, TUDO ISSO, nesses discursos se repetem táticas históricas de dominação e opressão.

“Desculpas mas não vou entrar no mérito, só gostaria de lembrar que…**” (ou seja, não vou entrar no mérito, mas você vai ouvir a minha opinião sobre o tema e ponto final, sem mais discussões!).

O mais curioso é que até agora só vi pessoas muito muito brancas, muito muito privilegiadas usando esse discurso. Porque no privilégio, a pressa é bem mais devagar. Fala-se de objetivos comuns, fala-se de “meu partido é meu país”, como se pudéssemos ignorar que algumas escolhas excluem outras, não há entrelinhas. Não há entrelinhas na falta de diversidade, na falta de representatividade, na omissão, na falta de direitos, na violência, muito menos naquela que se justifica

“quando a outra parte não está disposta ao consenso”.*

Porque a violência não se justifica. E no entanto, já somos tão violentadas/os. Na lama, nas urnas, nas Câmaras, nas propinas, na mídia, nos oligopólios, na merenda. E porque o consenso está longe de ser bom que nem para os lados oprimidos. Se o consenso é a única opção para não haver violência, a violência já está posta e não há debate.

Para nós, mulheres, não há tempo para esperar, nem mais um mês, nem mais um dia, sem fazer parte. Não é mais tempo de termos uma “representante do mundo feminino” no governo para fazer fita. Não é mais tempo de estarmos qualificando ninguém, nenhuma pessoa que seja, como “bela, recatada e do lar”. A população negra do Brasil não pode esperar nem mais um segundo para ter paz, para andar na rua sem medo de ser assassinada pela Polícia, para não ter suas oportunidades determinadas antes mesmo de nascer. Não há tempo, não há paz, não há respeito.

NÃO. Diremos não ao esforços de quem quer minimizar o golpe político que estamos vivendo. E diremos não com tranquilidade, pois não é de hoje que há um discurso tentando dizer que não há o que se fazer, enquanto o sistema continua sendo reproduzido para o benefício de muitos poucos.

“Pois é como algo natural ou quase natural que a ideologia neoliberal se esforça por nos fazer entender a globalização, e não como uma produção histórica. O discurso da globalização que fala em ética esconde, porém, que a sua é a ética do mercado e não a ética universal do ser humano, pela qual devemos lutar bravamente se optamos, na verdade, por um mundo de gente. O discurso da globalização astutamente oculta ou nela busca penumbra a reedição intensificada ao máximo, mesmo que modificada, da medonha malvadez com que o capitalismo aparece na história. O discurso ideológico da globalização procura disfarçar que ela vem reabastecendo a riqueza de uns poucos e verticalizando a pobreza e a miséria de milhões.” (Paulo Freire)

Diremos não a esse discurso, e diremos não repetidas vezes. Vamos repetir até que não seja mais possível ignorar. Porque é preciso se repetir muitas coisas óbvias até que se tornem verdade e uma delas é que uma sociedade justa é possível. É possível, mas têm sido obstruída até hoje pela manutenção de sistemas de dominação que herdamos de nossos colonizadores (e vai saber de quem eles herdaram). E sistemas de dominação são, em si, excludentes. Precisamos de novas narrativas para essa vida social justa, inclusiva e diversa. O discurso que se conforma com o contrário não nos representa e não há mais tempo para esperar.

—-

 

*Trechos retirados de discursos conformistas proliferados nas redes sociais sobre o golpe do Temer e de debates recentes sobre o movimento de estudantes secundaristas em São Paulo.
**Pra quem achou que essa frase não acaba bem, ela não acaba mesmo. Continua assim: “…dos 54 milhões de votos mais da metade foi do grupo que abraçou o processo de impthiment legitimamente constitucional e rito do supremo”. Exatamente assim.
***Os trechos citados de Paulo Freire são da Pedagogia da Autonomia.

Pedagogia da Autonomia: responsabilidade ética

“E é no domínio da decisão, da avaliação, da liberdade, da ruptura, da opção, que se instaura a necessidade da ética e se impõe a responsabilidade. A ética se torna inevitável e sua transgressão possível é um desvalor, jamais uma virtude. (…)

Como presença consciente no mundo não posso escapar à responsabilidade ética no meu mover-me no mundo.

(…) O livro com que volto aos leitores é um decisivo não a esta ideologia que nos nega e amesquinha como gente”.

(Paulo Freira, Pedagogia da Autonomia: saberes necessários à prática educativa)

Pedagogia da Autonomia: as injustiças

“Daí a crítica permanentemente presente em mim à malvadez neoliberal, ao cinismo de sua ideologia fatalista e a sua recusa inflexível ao sonho e à utopia.

Daí o tom de raiva, legítima raiva, que envolve o meu discurso quando me refiro às injustiças a que são submetidos os esfarrapados do mundo.”

(Paulo Freira, Pedagogia da Autonomia: saberes necessários à prática educativa)

A encruzilhada da desigualdade e a política social na América Latina

Compartilho aqui trechos e anotações da segunda leitura da primeira aula do curso da CLACSO. O texto se chama La encrucijada de la desigualdad y la política social en América Latina, escrito por Carlos Barba Solano, e foi publicado no  Diario El País – Blog Contrapuntos, em 20 de abril de 2015.

“A escala global, la concentración creciente del ingreso y del patrimonio en el 1% de la población ha sido explicada por Thomas Piketty (2014) como resultado de la propensión estructural a que las ganancias derivadas de las inversiones financieras (tasa de ganancia del capital) sean mayores que la tasa de crecimiento económico. Esta tendencia que está llevando al reestablecimiento de un capitalismo
patrimonial semejante al que prevaleció hasta antes de la Primera Guerra Mundial.

En los países desarrollados está en juego la posibilidad de preservar una vida en común. El desafío, como señala Rosanvallon (2012), es rehacer el Estado del Bienestar para reconstruir el “interés general”, ante la evidencia de que una sociedad desigual y fracturada es más violenta y enfrenta costos crecientes en materia de salud, educación, vivienda y seguridad social.”

Matrizes geradoras de desigualdade na América Latina, de acordo com Luis Reygadas e Alicia Ziccardi (2010):

  • desigualdades da sociedade agrária -> herdadas da época colonial e da modernização baseada na exportação de bens primários;

” El modelo brasileño, el país más grande y complejo de la región, se basó en acuerdos
entre distintas élites exportadoras (de café, azúcar, caucho, algodón), que
concentraban la propiedad de la tierra, a través de la acción del estado, que facilitó un
auge moderado del sector servicios, procesos de urbanización, instituciones de
bienestar más excluyentes que en el caso argentino, la aparición de un mercado
interno limitado y una fuerte protección de las nacientes industrias. Este modelo se
basó en una concentración extrema de la propiedad de la tierra y en el uso del trabajo
de los antiguos esclavos en condiciones de gran precariedad y exclusión social.”

  • desigualdades da sociedade industrial -> herdadas da época da industrialização voltada para o mercado interno;

“Durante los años cincuenta y sesenta, la CEPAL impulsó la industrialización forzada
de América Latina y le atribuyó un rol central al Estado porque se consideraba que
este proceso requería de una conducción deliberada y que el desarrollo debería
planificarse. (…)  La CEPAL perdió su unidad intelectual e ideológica y muchos de sus miembros la
abandonaron para alimentar las filas de lo que se conocería posteriormente como la
teoría de la dependencia.
(…)

En términos generales, la política social privilegió a los grupos de ingresos medios
(trabajadores industriales, empleados estatales, clases medias) que respaldaban el
proceso de industrialización. Los campesinos, trabajadores urbanos informales y
pueblos indígenas quedaron al margen de las principales instituciones de bienestar.

(…)

En los regímenes de bienestar universalistas, desarrollados en países con escasa población indígena o
afrodescendiente (Argentina, Chile, Uruguay y Costa Rica), hubo una mayor
expansión del empleo formal y mayor cobertura institucional en educación, salud y
seguridad social. Allí se alcanzaron los niveles más altos de protección pública y de
ampliación de la ciudadanía social.

En México o Brasil, los países y las economías más grandes de la región, se
instituyeron los mismos tipos de sistemas de bienestar, pero tendieron a concentrarse
en las áreas urbanas, dejando a un lado a quienes no participaban en la economía
formal urbana, a los campesinos y a una gran variedad de grupos indígenas o de
descendientes afro-latinos, quienes constituían una parte significativa de la población
total. Por eso se les caracteriza como regímenes duales.

En la mayoría de los países de América Central y de la América Andina, con población
indígena muy numerosa, los regímenes fueron excluyentes. El Estado tuvo un muy
pobre desarrollo institucional y benefició solamente a pequeñas oligarquías. Por ello,
los principales recursos de los pobres para hacer frente a los riesgos sociales fueron
sus familias y redes comunitarias.”

  • desigualdades da sociedade pós-industrial -> herdadas do momento atual de intensa globalização econômica

” Esas crisis, los procesos de ajuste y restructuración económica, encaminados a
sustituir el modelo ISI por un modelo orientado a las exportaciones, produjeron un gran
desempleo, subempleo y la expansión del trabajo informal.

(…)
Inicialmente la pobreza fue considerada un costo social, producto de los procesos de
estabilización y ajuste que siguieron a la crisis de 1982 encaminados a reorientar las
economías nacionales hacia el mercado mundial. Más tarde fue concebida como una
externalidad del mercado que debía corregirse.

A partir de los años 80, a los indígenas, los campesinos y los descendientes afrolatinos, que constituían el núcleo duro de la pobreza estructural, se sumó un nuevo tipo de pobres: los sectores medios que perdieron cobertura de seguridad social debido a una crisis de empleo.”

Anos 80 -> criação dos Fundos de Investimento Social, apoiados pelo Banco Mundial e pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento, classificados por Barba Solano como temporais, compensatórios e de baixa qualidade. Eles afirmam que “fracassaram porque seu foco não foi rigoroso, foram clientelistas e se conduziam com grande opacidade”.

Anos 90-> início dos Programas de Transferência de Renda Condicionada -> Bolsa Família no Brasil (2013 atendia 32 milhões de pessoas) e Oportunidades, no México (em 2013 atendia 58 milhões de pessoas).
-> até 2013, estavam em 19 países da América Latina, atendendo 127 milhões de pessoas.  Segundo o autor, esses programas foram avaliados favoravelmente e lograram a incorporação de milhões de pobres em esquemas de proteção social de baixa qualidade.

” Su principal objetivo es impedir la reproducción intergeneracional de la pobreza, al menor costo posible. Fueron diseñados para impulsar que los hijos de las familias pobres utilizaran los servicios públicos de educación y la salud, para que pudieran adquirir capital humano suficiente para aprovechar las oportunidades de empleo o ingreso que supuestamente son generadas por el mercado.”

Ao fim dos anos 90, o resultado das novas políticas foram medíocres, com baixo crescimento econômico e moderada diminuição da pobreza (CEPAL, 2001).

Segundo Quenan e Velut (2014), entre 2003 e 2008 a América Latina experimenta uma fase de forte crescimento econômico, devido à exportação de matérias primas em um contexto de estabilidade de preços:

  • Argentina: soja
  • Brasil: soja, cana de açúcar, bauxita, estanho, hidrocarbonetos (gás natural e petróleo)
  • Bolívia, Equador, México e Venezuela: hidrocarbonetos (gás natural e petróleo)
  • Chile: cobre e lítio

“Predomina ahora la tendencia a la re-primarización de las grandes economías
latinoamericanas, con la excepción de México donde las exportaciones de productos
manufacturados constituyen el 73.5% del total. Sin embargo, la coyuntura económica
favorable parece haber llegado a su fin debido a las crisis de 2007-2008 y de 2011 y
2012, así como a la caída de los precios de las materias primas en 2008-2009 y la de
los precios del petróleo de 2014.”

Durante a fase de crescimento, as classes médias latino-americanas se recuperaram, mas, assim como aquelas europeias, enfrentam uma incerteza crescente.

” Esta vulnerabilidad ha llevado a una mayor agencia de esos sectores que demandan al Estado: protección, regulación económica, seguridad social; también ha impulsado giros electorales hacia la izquierda en varios países (a escala local y nacional) y ha puesto nuevamente el tema de la reducción de la desigualdad en la agenda social.
(…)
A diferencia de lo que ocurre en los países desarrollados, la tarea no es rehacer los estados de bienestar desgarrados, sino terminar de construirlos con escasos recursos y con un instrumental híbrido. Como señalan Luis Reygadas y Fernando Filgueira (2011) y también Barba y Valencia (2014) las políticas sociales incluyen tanto programas de corte liberal, como las TMC, reformas liberales a los sistemas de pensiones, cuasi mercados de servicios sociales, mercados laborales liberalizados; como políticas social- demócratas como sistemas unificados de salud, ampliaciones a los derechos laborales y sociales, promoción del desarrollo, pensiones solidarias, reformas fiscales progresivas y asistencia social fundada en derechos.

No obstante, el resurgimiento de una agenda universalista define un panorama lleno de claro-oscuros. Reducción de la pobreza nacional e inclusión de los más pobres en esquemas de protección, pero no la reducción de la pobreza rural. Datos de CEPAL (2012) indican que en 2002 el 44% de la población se ubicaba en la pobreza, para 2008 ese porcentaje había bajado a 33%; pero en 2011 la pobreza rural alcanzaba aún al 50% de la población (mientras la pobreza urbana comprendía al 24%). En los países donde se produjeron giros a la izquierda la reducción fue aún mayor, en Uruguay, Argentina, Costa Rica y Brasil la pobreza nacional se sitúo por debajo del 28% de la población.

De acordo com a CEPAL (2015):

-> Houve diminuição da concentração de renda e do Índice de GINI (entre 1990 e 2012), porém, a desigualdade continua muito alta em países como Argentina (0.501 a 0.475) e Venezuela (0.471 a 0.407) e extrema no Brasil (0.627 a 0.567). No Uruguai, o Índice de GINI passou de 0.492 a 0.383 no mesmo período.

-> O acesso à educação aumentou consideravelmente nesses países, mas se mantiveram brechas muito grandes entre os jovens pobres e ricos.

” En 2012 mientras el 83% de los jóvenes de 20 a 24 años del 20% más rico de la población había concluido la enseñanza secundaria, sólo el 33% del 20% más pobre había logrado el mismo nivel de escolarización.”

As considerações finais do autor, Carlos Barba Solano, aponta para três temas que continuam pendentes na América Latina, nesta “encruzilhada de desigualdades históricas, persistentes e inerciais e de outras novas, globais e dinâmicas”:

(1) el viejo tema de la reforma fiscal para asegurar la viabilidad de las políticas
sociales;
(2) el de la integración de los sistemas de protección cada vez más
fragmentados;
y (3) el de la construcción de estados de bienestar que de manera consistente reduzcan tanto las desigualdades sociales heredadas, como las que se han ido agregando al pasar de un modelo económico a otro y que, por otra parte, sean capaces de generar formas de ciudadanía social que permitan una vida en común entre los pobres y los sectores medios, integrados en las mismas instituciones sociales

Pobreza e Desigualdade na América Latina

Trechos do estudo Pobreza e Desigualdade na América Latina, de Gerardo Caetano e Gustavo de Armas,
publicado originalmente no Diario el País – Blog Contrapuntos
, em 30 de março de 2015. Acabei selecionando boa parte do estudo, pois são muito relevantes. 🙂 (sorriso) [Leitura 1 do Curso Internacional América Latina: Cidadania, Direitos e Igualdade, da CLACSO.]

” La concentración de la pobreza en las generaciones más jóvenes es una expresión de las
persistentes inequidades entre grupos de población en el acceso al bienestar y, por lo tanto,
en el ejercicio de sus derechos, particularmente, de sus derechos económicos, sociales y
culturales. Pero este fenómeno también resulta indicativo de la oportunidad que no se está
aprovechando plenamente en un tiempo de bonanza, al menos en América del Sur, de
invertir y sustentar cambios sensibles en la educación pública, en el desarrollo de
capacidades y competencias desde la más temprana infancia y con particular énfasis en las
franjas más vulnerables de la población.

Otra de las expresiones o manifestaciones de inequidad refiere a la condición étnica de los
ciudadanos latinoamericanos. A diferencia de lo que acontece con el clivaje de edad, el
panorama dentro de la región puede resultar variopinto con relación a las brechas entre
indígenas y afrodescendientes, por una parte, y el resto de la población, por otra, con
relación a la incidencia de la pobreza. Empero, en muchos países se observan considerables
asimetrías en perjuicio de los primeros. De acuerdo a datos procesados por CEPAL, en
todos los países de los que se dispone información en sus bases de datos en línea, la
incidencia de la pobreza es mayor en los indígenas que en el resto de la población, en
algunos casos, significativamente más alta (Gráfico 5).

(…)

Tradicionalmente, en América Latina –y en algunas otras regiones del mundo– las personas que residen en las áreas rurales o semiurbanas disponen de menores oportunidades para acceder a ingresos, bienes y servicios. Los datos presentados en el Gráfico 6 muestran la persistencia de esta asimetría o
disparidad entre áreas rurales y urbanas. Al mismo tiempo resulta interesante señalar que
en los países con más bajos niveles de pobreza y, a la vez, mayores índices de urbanización,
se constata una mayor incidencia de la pobreza en las áreas urbanas que en las rurales
(Uruguay y Chile) o, a lo sumo, una relativa paridad entre ambas áreas (Costa Rica).

(…)

Si bien la pobreza sigue teniendo una mayor incidencia en las áreas rurales que en las
urbanas, los países de la región no escapan a la tendencia global a la concentración – al
menos en términos absolutos – de la pobreza en las grandes áreas urbanas. En este sentido,
cabe señalar que la pobreza en las grandes urbes o áreas metropolitanas suele
estar asociada a procesos de segregación residencial y exclusión sociocultural.

(…)

Finalmente, con relación a las inequidades de género, un análisis global de la incidencia que
la pobreza tiene en mujeres y varones no permite observar diferencias de mayor
significación. No obstante, prácticamente en todos los países de América Latina y el Caribe
sobre los cuales se presenta información en el siguiente gráfico, la incidencia de la pobreza
es mayor en las mujeres que en los varones. Desde luego, una apertura por edades o
territorial podría mostrar brechas aún mayores. En cualquier caso, la reducción de las
disparidades laborales entre mujeres y varones (de acceso y salariales), así como de las
disímiles cargas de trabajo no remunerado (el cuidado de niños y adultos mayores), entre
otras brechas que aún deben ser acortadas, sigue siendo una de las llaves para que la
probabilidad de caer en situación de pobreza de ingreso no afecte en mayor grado a las
mujeres.

(…)

Dos líneas de reflexión y una definición prioritaria

Los datos examinados hasta el momento permiten extraer al menos dos conclusiones. En
primer término, luego de varias décadas, América Latina y el Caribe han experimentado en
la última década como región (albergando trayectorias más o menos positivas) un período
favorable, en tanto se han conjugado un crecimiento económico sostenido, una reducción
de la pobreza y la indigencia significativa y un descenso entre moderado y significativo de
la desigualdad en la distribución del ingreso. En segundo lugar, la región sigue
exhibiendo inequidades evidentes en el acceso al bienestar social y, por tanto, en la
probabilidad de caer en situación de pobreza y de indigencia, que merecen especial
atención al momento de formular e implementar políticas públicas destinadas a reducir en
forma significativa la pobreza.
La constatación de estas persistentes disparidades entre niños y adultos, entre quienes
residen en las áreas rurales y quienes viven en las ciudades, entre indigencias y
afrodescendientes y el resto de la población, y entre mujeres y varones (clivaje que también
se reproduce al interior de esos grupos), plantea la necesidad de construir una agenda
integral y renovada de políticas orientadas a superar la pobreza, basada tanto en la mejora
global de los niveles de bienestar de la población como – y quizás en mayor medida – en la
consistente reducción de las desigualdades que aún la fragmentan.”

Especialização Políticas Públicas para a Igualdade na América Latina

Hoje começa oficialmente o Curso Internacional América Latina: Cidadania, Direitos e Igualdade, da Clacso. É um curso presencial acontecendo em Buenos Aires, mas com a possibilidade da modalidade à distância, a qual faz parte da Especialização Políticas Públicas para a Igualdade na América Latina (mais informações aqui). Na medida do possível, compartilharei aqui referências interessantes!

Walter Benjamin afirmava que as grandes lutas não se alimentam tanto dos sonhos de filhos libertos, mas muito mais dos pesadelos dos ancestrais oprimidos.

(…)
Esses projetos de transformação política e social estão sendo ameaçados na região. A derrota eleitoral na Argentina, o impeachment de Dilma Rousseff no Brasil e a profunda crise política enfrentada pela Venezuela evidenciam os enormes desafios democráticos que a América Latina vive hoje, bem
como o surgimento de um novo ciclo de governos neoliberais, agora com uma nova fisionomia, que fará retroceder boa parte das conquistas sociais, politicas e econômicas da última década.”

Trecho do texto de apresentação do curso. Por Pablo Gentili, Florencia Stubrin e Nicolás Arata.